Livro - Fundamentos da EaD
1 Cenário e Fundamentos da EaD
1.1 Definição de EaD
EaD é a sigla para Educação a Distância. É uma forma de ensino e aprendizagem mediado por tecnologias que permite que professores e estudantes estejam em ambientes físicos diferentes enquanto ensinam e aprendem.
Segundo Moran (2002), é uma modalidade de ensino e aprendizagem em que professores e estudantes não estão necessariamente juntos fisicamente, mas podem estar conectados, interligados por tecnologias como a Internet, embora também possam ser utilizados o correio, o rádio, a televisão, o vídeo, o telefone e tecnologias semelhantes.
Ainda em definição da EaD, temos a citação oficial do Portal do MEC (2017, p.1) que cita: "Educação a distância é a modalidade educacional na qual alunos e professores estão separados, física ou temporalmente e, por isso, faz-se necessária a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação. Essa modalidade é regulada por uma legislação específica e pode ser implantada na educação básica (educação de jovens e adultos, educação profissional técnica de nível médio) e na educação superior."
Aretio (1994) diz que Ensino a Distância é um sistema tecnológico de comunicação bidirecional, que pode ser massivo e que substitui a interação pessoal, na sala de aula, de professor e aluno, como meio preferencial de ensino, pela ação sistemática e conjunta de diversos recursos didáticos e pelo apoio de uma organização e tutoria que propiciam a aprendizagem independente e flexível dos alunos.
Na busca por atender novas demandas educacionais, a EaD vem se expandindo cada vez mais e em ritmo acelerado, sendo impulsionada pelo avanço das Tecnologias de Comunicação e Informação (TICs) utilizadas na educação e, mais especialmente, nesta modalidade educacional.
A Educação a Distância pode ser trabalhada nos mesmos níveis que a educação presencial: fundamental, médio, superior e pós-graduação. Seu maior foco é na educação de adultos, principalmente estudantes que já têm experiência consolidada de aprendizagem individual e de pesquisa, como acontece no ensino de graduação e também no de pós-graduação (MORAN, 2002).
No Brasil, apesar de o art. 80 da Lei 9394/96 dizer que "o Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino", a mesma lei, no art. 32, prevê que o ensino fundamental seja presencial, sendo que a EaD pode ser utilizada apenas como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.
Em termos de estrutura organizacional, a Educação a Distância pode adotar diferentes modelos que, para os autores Moore e Kearsley (2013), podem ser divididos em:
- Instituições com finalidade única, nas quais a EaD é a única atividade e todo o corpo docente e os colaboradores dessa instituição se dedicam exclusivamente a essa modalidade de educação. Trata-se de um modelo sem muita aceitação no setor público e no qual se encontram mais exemplos em iniciativas privadas. O Canadá tem um exemplo de uma instituição com finalidade única, a Athabasca University (AU), que tem atualmente quatro campi, 750 cursos em mais de 90 programas de graduação e pós-graduação.
- Instituições com finalidade dupla, que são aquelas que agregam a educação a distância aos seus campi previamente estabelecidos baseados no ensino presencial. Normalmente, nessas instituições, é estabelecido um câmpus, um centro, um núcleo, uma diretoria ou mesmo um departamento de EaD e essa unidade possuirá a equipe administrativa, de conteúdo, e especialistas cuja a finalidade é promover a EaD. O corpo docente geralmente é formado pelos professores que já pertencem a instituição. Pode-se dizer o IFSC se encaixa neste modelo, já que oferta inúmeros cursos presenciais, cursos todo na modalidade EaD e ainda entre na possibilidade de cursos presenciais com 20% EaD, seguindo diretrizes do MEC.
- Universidade e consórcios virtuais, que geralmente é uma organização de múltiplas instituições que se reúnem e formam parcerias para estender o alcance de cada uma. A UAB, por exemplo, é um tipo de consórcio organizado pelo governo federal e as instituições de ensino superior públicas do país. Mais detalhamento sobre este modelo, utilizado pela UAB pode ser visualizado no site do IFSC, Clique aqui e confira!
Em todos esses modelos de EaD, é possível que sejam previstos nos cursos ou programas desta modalidade de ensino, encontros presenciais com os estudantes. Quando isso acontece, tem-se o que conhecemos como modalidade híbrida (porque faz uso do ensino presencial e a distância em um mesmo processo de ensino e aprendizagem). O desenvolvimento deste tipo de EaD nas instituições pode tornar necessário uma estrutura de suporte a esses momentos presenciais, sendo este, geralmente, um local de apoio aos estudantes, professores, tutores e técnicos (SILVA et al, 2010), sendo espaço direto de atuação para os tutores. A partir dessa necessidade, são criados o que intitulamos “polos de apoio presencial” ou “polos de EaD”, que são implantados com o propósito de alcançar o estudante que não tem condições de frequentar regularmente o ensino presencial ou que não tem acesso as instituições localizadas nos grandes centros.
O Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005, em seu capítulo II, artigo 10, aponta esse como um local com o propósito de centralizar as atividades propostas no desenvolvimento de um curso na modalidade a distância, definindo-o como “a unidade operacional, no País ou no exterior, para o desenvolvimento descentralizado de atividades pedagógicas e administrativas relativas aos cursos e programas ofertados a distância” (BRASIL, 2005).
Aprofunde seus estudos! Para saber mais sobre os polos de apoio presencial, acesse o artigo Capital intelectual e polo de educação a distância: um estudo bibliométrico (2014), de Bruna Devens Fraga et al.
Para dar continuidade aos nossos estudos dos fundamentos da EaD, consideramos relevante apresentar um pouco da história dessa modalidade de educação em nosso país. Sobre esse tema trata o tópico a seguir.