Livro Didático 5 - Projetos Pedagógicos de Cursos na modalidade EaD

1.2. Modelos e Referenciais de Qualidade para Educação a Distância

Ao observar as definições na história da Educação a Distância, é possível verificar que essa vem sendo definida basicamente por sua expressão idiomática - a distância -, que cunha um novo paradigma, o qual exige uma reforma de pensamento institucional, iniciando nos planos de políticas pedagógicas, desenvolvimento institucional e de Tecnologias da Informação, passando pelos núcleos docente e pedagógico e finalizando nos estudantes.

Variados são os modelos que compõem essa modalidade. No entanto, questões surgem a todo momento, tais como o que é uma aula?, quais os elementos e duração da aula?, quais são os recursos didático-pedagógicos que organizam o ensino-aprendizagem?, onde essa aula acontece?, onde está o professor?, e o estudante, onde e quando participa das aulas?, existe alguma comunicação síncrona entre professor e estudante?, onde essa comunicação acontece?, como e onde são feitas as avaliações do conhecimento, das habilidades e competências?, quem e como avalia?, quem são os atores envolvidos em todo o processo das etapas de ensino-aprendizagem? (BEHAR, 2009).

Normalmente, ao responder esse conjunto de perguntas, conseguiremos compor o que chamaremos de modelo de Educação a Distância. No Brasil, modelos de educação a distância são desenvolvidos desde meados de 1994, dos quais destacamos (SILVA et al, 2010):

O modelo de tele-educação com transmissão ao vivo e via satélite em canal aberto para todo o País. O exemplo mais conhecido e de alcance nacional é o Telecurso, da Fundação Roberto Marinho.
O modelo de videoeducação com reprodução pré-gravada em forma de teleaulas. Um exemplo conhecido é o Instituto Universal Brasileiro.
O modelo semipresencial, com uma proposta intermediária que une a educação a distância com a presencial, realizada em polos regionais, que funcionam como unidades presenciais de apoio aos estudantes, com bibliotecas, salas de aula para realização de tutoria presencial e laboratórios, em parceria com as prefeituras ou secretarias do estado. Este modelo foi adotado inicialmente pela UFMT e posteriormente por outras instituições, como as que foram fomentadas pelo programa da Capes denominado Universidade Aberta do Brasil (UAB), e pelo FNDE, através da Rede e-Tec Brasil.
Lembre-se: Estamos falando de um modelo semipresencial e não de uma modalidade de ensino. Dentro da educação brasileira e sua legislação não existe uma modalidade semipresencial, mas tão somente a modalidade EaD, que pode apresentar em seu modelo a presencialidade pontual, ou a modalidade presencial, que em alguns casos pode conter até 20% de sua carga horária a distância.
O modelo de universidade virtual, caracterizado pelo uso intensivo de tecnologias digitais para a entrega de conteúdos e atividades para os estudantes e para promover a interação destes com professores, colegas e suporte técnico e administrativo. Neste modelo, as etapas presenciais são reservadas para a realização de provas (conforme estabelecido pela lei), e as demais atividades são realizadas a distância.
O modelo em que os alunos dos cursos a distância permanecem períodos regulares na instituição (de forma presencial), onde realizam não apenas provas, mas atividades em laboratório, por exemplo, e todas as demais atividades são realizadas a distância.

Já para Padilha (2013), a classificação dos modelos de educação a distância se dá a partir de três perspectivas:

e-learning (eletronic-learning): Modelo de educação que sugere etapas divididas em módulos, sendo utilizados recursos como e-mails, textos, imagens, vídeos, sala de bate-papo, entre outros. Este modelo procura explorar as metodologias pedagógicas aliadas ao atendimento online, com ou sem interações síncronas.
b-learning (blended-learning): É um modelo híbrido que reúne Tecnologias de Comunicação e Informação (TICs) com momentos presenciais ou virtuais. Neste modelo, o estudante, além dos momentos a distância, cumpre, presencialmente, uma carga horária obrigatória em polos, descentralizados da instituição proponente. Esses momentos são compostos de atividades, apresentações de trabalhos, avaliações, videoconferências, orientações com tutores, entre outras atividades.
m-learning (mobile-learning): Modelo de educação que visa utilizar as Tecnologias Móveis e Sem Fio (TMSF) - telefone celular, telefones inteligentes, laptops com conexão a redes sem fio -, assim como aplicações de Radio Frequency Identification (RFID) no ensino. O desenvolvimento destas tecnologias nos proporcionará a utilização do conceito de educação ubíqua, ou u-learning, cuja pretensão é reunir tecnologias computacionais que sejam capazes de orientar e proporcionar aos estudantes um alto nível de interatividade e feedback do seu desenvolvimento educativo dentro de um curso.

Uma pergunta que você pode estar se fazendo neste momento é qual o modelo mais adequado para o meu curso ou câmpus? A resposta dependerá, por exemplo, da política pedagógica e política tecnológica adotada pela instituição. No entanto, a história conta que o bom esforço de investimento institucional fez com que instituições tornassem a educação presencial e a distância uma só modalidade.

Um passo inicial e determinante é estar ciente de alguns itens básicos que devem merecer a atenção das instituições que desejam institucionalizar o ensino a distância. Entre esses, Brasil (2007) referencia:

compromisso dos gestores;
desenho do projeto;
equipe profissional multidisciplinar;
comunicação/interação entre os agentes da educação;
recursos educacionais;
infraestrutura de apoio;
avaliação contínua e abrangente;
convênios e parcerias;
transparência nas informações;
sustentabilidade financeira.

Ainda nesse documento você também poderá conhecer os parâmetros para construção dos Projetos Pedagógicos dos cursos ofertados na modalidade distância no Brasil. Nesse sentido, o documento destaca referenciais de qualidade que enfatizam os aspectos relacionados ao pedagógico, recursos humanos e infraestrutura. O documento recomenda que para otimizar tais aspectos,devem estar integralmente expressos no Projeto Político Pedagógico de um curso, na modalidade a distância, os seguintes tópicos:

I. Concepção de educação e currículo no processo de ensino e aprendizagem; II. Sistemas de Comunicação; III. Material didático; IV. Avaliação; V. Equipe multidisciplinar; VI. Infra-estrutura de apoio; VII Gestão Acadêmico-Administrativa; VIII Sustentabilidade financeira.

Para compreender cada um dos dez (10) elementos básicos de referência de qualidade, leia os Referencias de Qualidade para Educação a Distância versão 2007.

Lembre-se que definir e compreender detalhadamente os elementos e as implicações é um dos primeiros passos para se realizar Educação, independentemente de distância, local e hora. Conforme vamos nos desenvolvendo no estudo desta modalidade, vamos percebendo que as Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) promovem e dão forma à educação a distância. No entanto, durante nossa reforma de pensamento do modelo educacional, será preciso incorporar o caráter da impessoalidade sem perder de vista um projeto humanizador, capaz de livrar o cidadão da massificação, mesmo quando dirigido a grandes contingentes.

Para isso, é preciso ter como foco a aprendizagem do estudante e superar a racionalidade tecnológica que valoriza meios em detrimento dos fins (BRASIL, 2007). Sem esta percepção, poderemos induzir um movimento cultural feito por máquinas em vez de pessoas, o que seria um erro, pois assim como a televisão, as TICs são apenas aparatos tecnológicos os quais surgem para servir e ampliar o desenvolvimento do trabalho humano.