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COMUNICADOS ATIVOS

COMUNICADO nº 7/2021 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CADASTRO DE RESERVA)

21 de junho de 2021.


Considerando o que consta no COMUNICADO nº 3/2021 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS (VOLTAR A FASE EM PROCESSOS CUJA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FOI CANCELADA) de 10/06/2021.

Considerando que o Decreto nº 11.462/2023 leciona que será incluído na Ata da Sessão do Pregão, na forma de anexo, o registro dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais aos do licitante vencedor na sequência da classificação do certame. Que o referido registro tem por objetivo a formação de Cadastro de Reserva no caso de impossibilidade de atendimento pelo primeiro colocado da ata, principalmente frente a desistências e inadimplementos que levem ao cancelamento da Ata de Registro de Preços.

Considerando o comunicado MGI N.º 06/2024, que aborda a Manifestação de interesse para compor cadastro de reserva em licitações por registro de preços: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2024/n-o-06-2024-2013-manifestacao-de-interesse-para-compor-cadastro-reserva-em-licitacoes-por-registro-de-precos 

Solicitamos: 

a) que as Pregoeiras e Pregoeiros façam  a convocação dos participantes para manifestação de interesse em igualar seus preços àquele da proposta vencedora exclusivamente a partir do envio de mensagens na sala de disputa.  Os(as) pregoeiros(as) devem fazer a elaboração manual de cadastro de reserva, que será apresentado como um anexo da Ata de Registro de Preços e juntado ao processo eletrônico do órgão licitante. O cadastro de reserva será composto por todos os envolvidos, após a convocação mencionada anteriormente.
b) enquanto o sistema não estiver automatizado, copiem o link do manual do Cadastro de Reserva, no chat para todos os licitantes, informando que as rotinas para formação do Cadastro de Reserva que cabem aos fornecedores estão dispostas da página 6 (seis) em diante. 
  
 
O objetivo de tal procedimento é tentarmos aumentar a efetividade do Cadastro de Reserva das Licitações para Registro de Preços do IFSC.
  
Atenciosamente;

THIEGO RIPPEL PINHEIRO
Departamento de Compras
*Atualizado em 03/05/2024 - Lei 14.133/2021