Neste primeiro momento, você vai aprender um pouco mais sobre o conceito de Educação Bilíngue de Surdos. Para isso, vamos retomar brevemente alguns momentos históricos desde a emergência do status linguístico da língua de sinais, as lutas das comunidades surdas pela educação na perspectiva bilíngue até a instituição da educação bilíngue como uma das modalidades educacionais na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), através da Lei n.14.191, de 3 de agosto de 2021 (Brasil, 2021).

Inicialmente, é importante registrar que a Educação Bilíngue de Surdos trata de uma modalidade educacional que visa a escolarização das pessoas surdas a partir da aquisição da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua e da aprendizagem do português escrito na condição de segunda língua.

Conforme previsto na LDB (Brasil, 1996),

Na perspectiva da educação bilíngue, a Língua de sinais é a língua de comunicação, interação, instrução e ensino, e o português escrito é a língua presente nos recursos instrucionais e a língua alvo desse ensino (Brasil, 2022). Vejamos no quadro a seguir o que cada um desses pontos significam.

Quadro 1 - Explicação sobre língua de instrução, de ensino, de comunicação e de interação

Para Machado (2023, p.71) o conceito de educação bilíngue de surdos estabelece inter-relações entre educação, linguagem, cultura e surdez, de modo que posições embasadas “somente na perspectiva de uma dessas áreas não dariam conta de explicar e interpretar as tensões, conflitos, rupturas e descontinuidade existentes, historicamente na educação de surdos”. Para o autor, ainda que conceitualmente impreciso, o termo educação bilíngue de surdos indica mais que “o domínio, em algum nível, de duas línguas; mobiliza, portanto, outros olhares sobre a diferença cultural surda nas questões curriculares relacionadas a esses sujeitos”.

Nesse sentido, a educação bilíngue de surdos aciona outros parâmetros conceituais, teóricos e metodológicos para além daqueles processos de educação bilíngue relacionados às línguas orais auditivas.

Você já parou para observar que nas escolas bilíngues de língua oral, como as escolas internacionais (português-inglês, por exemplo), a segunda língua geralmente é a língua de interlocução e instrução, já que os alunos podem ter sido expostos à língua primária em seu ambiente familiar?

Por outro lado, nas escolas bilíngues de surdos, a língua de sinais muitas vezes é a primeira língua dos alunos surdos, e a língua falada é introduzida como segunda língua. Isso acontece porque os estudantes surdos, em sua maioria, dependem do ambiente escolar para o acesso à sua primeira língua (língua de sinais). Assim, a escola desempenha um papel crucial não apenas no ensino da segunda língua, a língua oficial na modalidade escrita, mas também na aquisição e no desenvolvimento da língua de sinais como primeira língua.

Essa diferença destaca a importância de reconhecer as necessidades específicas dos estudantes surdos e garantir que eles tenham acesso a ambientes educacionais que valorizem e promovam o desenvolvimento de sua língua de sinais, bem como a aprendizagem da língua escrita.

Se procurássemos fazer um breve exercício de retomada histórica sobre a emergência da educação bilíngue, certamente precisaríamos lembrar de alguns pontos, tais como o fortalecimento dos movimentos das pessoas surdas sinalizantes; a articulação com os intelectuais ouvintes e a entrada da língua de sinais nas universidades; a língua como a marca política e identitária dos movimentos surdos sinalizantes e, mais recentemente, das metodologias, princípios e estratégias pedagógicas relacionadas à implementação da modalidade bilíngue nas escolas (Bär, 2019).