Primeiramente, é importante lembrar que a redução do risco de desastres significa a redução dos danos e prejuízos decorrentes dos eventos adversos, ou seja, é a redução das consequências (gravidade) dos desastres.

O objetivo principal é que menos pessoas sejam mortas, fiquem feridas ou doentes, que não haja muitas edificações, estradas ou propriedades danificadas e que o meio ambiente não sofra alterações prejudiciais significativas. 

Reduzindo os fatores de vulnerabilidade e exposição à ameaça, o risco de desastres é diminuído. Na atuação sobre as ameaças identificadas, são tomadas medidas para reduzir a probabilidade de que um evento adverso ocorra ou, ainda, para que a sua intensidade seja atenuada.

Fonte: Arquivos SDC

Além disso, é possível estruturar as defesas civis nos municípios e orientar a população para medidas de autoproteção a serem tomadas em caso de desastres, aumentando, assim, sua capacidade de gerenciamento de risco.

As medidas de gestão e redução de riscos são tipicamente descritas como estruturais e não estruturais.

DG DESTADAR

As medidas estruturais têm por finalidade aumentar a segurança intrínseca das comunidades, por intermédio de atividades construtivas. 

Alguns exemplos de medidas estruturais são: as barragens, os açudes, a melhoria de estradas, a construção de galerias de captação de águas pluviais, os muros de arrimo, sistemas de drenagem, revegetação, remoção de moradias, entre outras.

Fonte: Obra de contenção da Fundação Geo-Rio. Disponível em: https://www.tupi.fm/sentinelas/geo-rio-fecha-ano-com-entrega-de-mais-quatro-obras-na-cidade/

As medidas estruturais englobam a execução de ações voltadas para a redução dos riscos, por meio de implantação de obras de engenharia de forma planejada.

Nos casos de estabilização de encostas, muitas vezes executam-se diversos tipos de obras combinadas: retaludamentos, aterros e sistemas de drenagem, pois até mesmo obras com estrutura de contenção podem ser danificadas ou destruídas quando seus projetos não preveem sistemas de drenagem eficientes.

Em muitos casos, o problema é tão complexo que não há tempo suficiente para executar a obra, sendo necessário planejar formas de monitoramento permanente e prevenção de desastres (ações não estruturais) nas áreas de risco.

As medidas não estruturais, por sua vez, compreendem um conjunto de medidas estratégicas e educativas, sem envolver obras de engenharia, voltadas para a redução do risco e de suas consequências. 

As medidas não estruturais utilizam-se de ferramentas de gestão e relacionam-se com a mudança cultural e comportamental e com a implementação de normas técnicas e de regulamentos de segurança. 

Alguns exemplos de medidas não estruturais são: campanhas educativas, considerar a redução de risco nos Planos Diretores Municipais, planejamento urbano e uso racional do espaço geográfico, monitoramento permanente das áreas de risco e atualização cadastral das famílias que ocupam esses setores, fortalecimento da Defesa Civil através da ampliação e capacitação dos quadros técnicos e do respaldo político da gestão municipal, entre outras.

Fonte: Formatura do Programa Defesa Civil na Escola de Santa Catarina. Arquivos SDC.

Essas medidas têm por finalidade permitir o desenvolvimento de comunidades mais sustentáveis e resilientes, em harmonia com os ecossistemas naturais ou modificados pelo homem. 

A figura a seguir destaca alguns exemplos de ações de redução de riscos (estruturais e não estruturais) para cada um dos tipos de gestão, apresentadas no tópico anterior.

Fonte: Elaborado por UNDRR.

É importante destacar que medidas estruturais e não estruturais não se opõem umas às outras, e as estratégias mais eficientes devem combinar ambos os tipos. 

Além disso, muitas medidas estruturais também acabam transferindo o risco, ou seja, reduzindo o risco em um local, mas aumentando em outro, como o redirecionamento de fluxos de água, e em muitos casos permanece um risco residual, levando à necessidade de incorporar medidas não-estruturais a qualquer estratégia.

 

Soluções Baseadas na Natureza

O manejo adequado de áreas naturais dentro ou próximas a grandes centros urbanos desempenha um papel essencial no aumento da resiliência das cidades, pois estas áreas possuem grande capacidade de absorção dos eventos adversos associados às mudanças climáticas, contribuindo para a redução dos riscos.

Esse é o princípio da Adaptação baseada em Ecossistemas (AbE), que destaca a conservação dos ecossistemas como uma estratégia inteligente de gestão do espaço urbano, oferecendo benefícios significativos para o bem-estar humano, reduzindo riscos associados às atividades econômicas e fortalecendo o papel das Soluções Baseadas na Natureza (SbN).

Fonte: Serviços prestados pela natureza. Disponível em: https://catalogo-sbn-oics.cgee.org.br/capitulos/conhecendo-e-entendendo-sbn/

As Soluções baseadas na Natureza (SbN) são intervenções que utilizam a natureza e as funções naturais de ecossistemas saudáveis para enfrentar os desafios mais urgentes do nosso tempo, sendo uma abordagem de gestão de recursos naturais que gera benefícios para a biodiversidade, ao mesmo tempo em que promove soluções para o desenvolvimento socioeconômico e o bem-estar humano.

O conceito de Soluções Baseadas na Natureza (SbN) desempenha um papel fundamental na implementação de diversas agendas globais, como a Agenda 2030, a Nova Agenda Urbana (NAU), o Acordo de Paris, as Metas de Aichi e o Marco de Sendai para Redução do Risco de Desastres e está diretamente alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, principalmente  os destacados na figura a seguir. 

Fonte: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável – ODS

Nesse contexto, as SbN priorizam iniciativas voltadas à utilização de infraestruturas naturais para promover cidades mais resilientes, contribuindo para a adaptação climática, a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável.

Soluções baseadas na natureza, como infraestrutura verde, têm demonstrado maior eficiência na adaptação climática e resiliência municipal. Técnicas como jardins de chuva, pavimentos permeáveis, recuperação de áreas degradadas e criação de corredores ecológicos permitem maior absorção de água, redução do efeito ilha de calor e melhora da biodiversidade urbana.

 

Fonte: https://semil.sp.gov.br/educacaoambiental/prateleira-ambiental/solucoes_baseadas_na_natureza/

Essas abordagens oferecem uma adaptação mais flexível e resiliente, além de promoverem benefícios socioambientais, como a melhoria da qualidade do ar e do bem-estar da população. 

Os melhores exemplos de SbN são os que atuam em conjunto com a infraestrutura cinza, melhorando o desempenho dos sistemas e, consequentemente, criando maior resiliência. Portanto, a ideia de oposição entre estes modelos é falsa e o que se deve buscar é a complementaridade.

Fonte: Infraestrutura cinza X infraestrutura verde. Disponível em: https://semil.sp.gov.br/educacaoambiental/prateleira-ambiental/solucoes_baseadas_na_natureza/

A mudança para uma nova relação com a natureza em nossa sociedade é imprescindível para o desenvolvimento sustentável e dependerá, ao menos em parte, da habilidade de passar a trabalhar com a natureza, de forma antecipada e preventiva.