O documento denominado Referenciais de qualidade para a educação superior a distância, publicado pelo SEED/MEC em 2007, em conformidade com o Decreto 5.622, de 20 de dezembro de 2005 (LDB), e com o Decreto 5.773, de junho de 2006, estabelece algumas orientações que devem ser consideradas para a oferta de cursos na modalidade a distância. Entre essas orientações destacamos, neste capítulo, as equipes que atuam na EaD.

Segundo esse documento, na modalidade a distância pode haver “uma diversidade de modelos, que resulta em possibilidades diferenciadas de composição dos recursos humanos necessários à estruturação e funcionamento de cursos nessa modalidade” (BRASIL, 2007, p. 19). Todavia, independentemente do formato do curso (usando material impresso ou online; com ou sem momentos de interações, por exemplo), os recursos humanos elencados para o planejamento e execução de um curso devem compor uma equipe com funções que sejam desenvolvidas a partir de um trabalho colaborativo, para que a qualidade do ensino oferecido seja efetiva para o processo formativo dos alunos.

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O trabalho integrado e colaborativo dessa equipe no processo de ensino e aprendizagem na EaD é enfatizado por Mill, Oliveira e Ribeiro (2010), que afirmam que:

Na EaD, muito da base de conhecimento para a docência presencial é partilhada com um conjunto de outros educadores e técnicos, levando à constituição de outra configuração de docência. Ademais, na EaD essa base é necessariamente acrescida de conhecimentos peculiares a esta modalidade educacional. Nasce aí a polidocência, constituída por uma equipe de educadores e assessores que – juntos, porém não na mesma proporção – mobilizam os saberes de um professor: os conhecimentos específicos da disciplina; os saberes didático-pedagógicos do exercício docente, tanto para organizar os conhecimentos da disciplina nos materiais didáticos quanto para acompanhar os estudantes; e os saberes técnicos, para manuseio dos artefatos e tecnologias processuais, para promover a aprendizagem de conhecimentos dos estudantes (MILL; OLIVEIRA; RIBEIRO, 2010, p. 16).

Nesse sentido, o professor na educação a distância não planeja e executa o curso de forma solitária - ele depende de um grupo de outros profissionais e com eles partilha o que os autores denominam de "polidocência", que, segundo Mill, Ribeiro e Oliveira (2010), é o trabalho em que o docente se une aos trabalhadores da equipe de EaD para a realização das atividades de ensino-aprendizagem, que envolvem toda a preparação de materiais e ambiente. Sobre essa temática, Oliveira (2008, p. 207) também contribui para a nossa reflexão, afirmando que:

A função docente virtual transforma o professor indivíduo em professor coletivo, representado por uma equipe de trabalho formada por profissionais de distintas áreas de atuação (webdesigner, programador, designer instrucional, especialista em conteúdo, especialista em linguagem audiovisual, roteirista, pedagogo, psicólogo etc.), cuja constituição depende das características requeridas pela concepção, pelo desenvolvimento e pelo aperfeiçoamento de determinado projeto formativo.

Então, nessa perspectiva, apresentaremos a seguir os atores partícipes que podem compor as equipes que geralmente atuam para a oferta de um curso na modalidade a distância. Destacamos que, dependendo do modelo pedagógico adotado para o curso, as equipes podem sofrer alterações na composição de seus profissionais. Também pode haver alteração nas equipes se a oferta ocorrer por meio de fomento ou se for feita pela própria instituição.

Independentemente do modelo adotado, o comum é que um dos primeiros passos, na oferta de um curso ou programa a distância já definido, seja a produção do conteúdo que irá subsidiá-lo. É sobre esse tema que trata o tópico a seguir.