ORIENTAÇÕES - PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) 2024 - IFSC

Responsabilidades no PCA 2024

Conforme o Decreto nº 10.947/2022, o setor de contratações é a "unidade responsável pelo planejamento, pela coordenação e pelo acompanhamento das ações destinadas às contratações, no âmbito do órgão ou da entidade". No âmbito do IFSC corresponde as Coordenações de Compras e ao Departamento de Compras. Já o requisitante é o "agente ou unidade responsável por identificar a necessidade de contratação de bens, serviços e obras e requerê-la", o que corresponde, no IFSC, às Unidades de Ensino e Administrativas que demandarão materiais equipamentos e serviços.

Responsabilidades no PCA 2024
Requisitante Preencher os DFDs - Documento de Formalização da Demanda.

Coordenações de Compras e Departamento de Compras

Adequar e consolidar o PCA; Elaborar o calendário de contratação (prazo para tramitação do processo ao setor de contratação).

Pró-Reitor de Administração  Aprovar o PCA e publicá-lo no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).
Área técnica - Tecnologia da Informação (TIC)  Analisar e complementar informações, padronizando e compilando as demandas.