3 Diagnóstico local com base nos ODS e nos TCTs

3.2 O que são os Temas Contemporâneos Transversais?

Depois de uma jornada pelos ODS e de compreendermos sua importância para o planeta, vamos conhecer os Temas Contemporâneos Transversais (TCTs).

Nosso trabalho no Instituto Federal de Santa Catarina e as atividades decorrentes dele, fundamentam-se na concepção de educação “como uma prática social, como um processo de humanização, [...] inserido no contexto de suas relações sociais.”. (LIBÂNEO, 2003, p. 68).

Neste sentido, educar e aprender são fenômenos que envolvem todas as dimensões do ser humano e, quando isso deixa de acontecer, produz alienação e perda do sentido social e individual no viver. 

Buscando superar as formas de fragmentação do processo pedagógico em que os conteúdos não se relacionam, não se integram e não interagem, surgem os Temas Contemporâneos Transversais (TCTs). Eles têm o objetivo de explicitar a ligação entre as diferentes áreas do conhecimento e os problemas percebidos na realidade de forma integrada, bem como, de fazer sua conexão com situações vivenciadas pelas comunidades e percebidas pelos estudantes em suas realidades, contribuindo para trazer contexto e contemporaneidade aos objetos do conhecimento.

Assim, a partir de 2010, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (2010) estabelecem que os conteúdos escolares devem abordar temas abrangentes e contemporâneos que afetam a vida humana, tais como: saúde, sexualidade e gênero, vida familiar e social, direitos das crianças e adolescentes, preservação do meio ambiente, educação para o consumo, educação fiscal, trabalho, ciência e tecnologia, diversidade cultural, direitos dos idosos, educação para o trânsito. 

Para entender como eles podem ser abordados nas aulas pelos(as) professores(as), assista ao vídeo abaixo:

(Fonte:

)

Em 2019, o Ministério da Educação (MEC) elaborou o documento intitulado “Temas Contemporâneos Transversais na BNCC”, apresentando propostas de práticas para a sua implementação. Esse documento apresenta as macro áreas temáticas da seguinte forma:

(Fonte: Temas Contemporâneos Transversais na BNCC).

 

Compreendemos que as práticas educativas associadas à dignidade humana necessitam ser insistentes e atuantes nas ações extensionistas, com ênfase no combate à discriminação e estigmatização das diferenças em um movimento dialógico entre escola e os “mundos” da sociedade e da vida.

Então, como construir uma ação extensionista mais humanizadora?

Há necessidade de difusão de práticas educativas que visem intensificar o comprometimento permanente com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, considerando que os Direitos Humanos envolvem tanto o exercício dos próprios direitos quanto o agir em prol dos direitos dos outros. 

A garantia dos Direitos Humanos a todos indivíduos também é um caminho para o cumprimento de várias metas estipuladas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Chamamos atenção para o ODS 4, que se propõe a assegurar uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, promovendo assim oportunidades de aprendizagens ao longo da vida e fornecendo uma base sólida para o alcance de outros direitos, afinal a educação é um meio transformador do ser, que por conseguinte, é o responsável pela transformação da sociedade como um todo. 

Dessa maneira, o fazer extensionista, enquanto prática educativa, precisa estar amparado na premissa da garantia dos direitos de todos os seres humanos, mas para isso precisamos conhecer, minimamente, que direitos são esses. Então vamos nos debruçar nesta jornada a respeito dos Direitos Humanos?

Vamos fortalecer o que entendemos como Direitos Humanos?

Quando nos referimos aos Direitos Humanos, o que lhe vem à mente?

Comumente ouvimos “frases feitas” que podem nos levar a uma falsa compreensão do que são os Direitos Humanos, como por exemplo: Direitos Humanos para humanos direitos”, ou também “Direitos Humanos são direitos dos manos”. Serão os Direitos Humanos uma categoria de direitos assegurados a todos(as) cidadãos(ãs)?

Os Direitos Humanos remetem aos princípios básicos do pensamento da modernidade e foi sintetizado, inicialmente, a partir dos princípios da liberdade, igualdade e oposição a qualquer tipo de atitude opressiva. Esses princípios foram organizados na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) e expressavam os ideais de humanidade adaptados às circunstâncias históricas.

Com as transformações do século XX a compreensão dos Direitos Humanos foram ampliadas, resultando na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, na qual o Estado se torna o responsável pelo reconhecimento e proteção dos direitos que garantem a dignidade humana de todos os seres humanos, individualmente e nas suas relações com a sociedade. Mas a responsabilidade não é só do Estado, pois cada indivíduo também deve ser responsável pela garantia do direito do outro. 

(Fonte: Renata Waleska de Sousa Pimenta)

A pergunta que fazemos é: sendo a noção de Direitos Humanos uma criação do pensamento europeu, ela é suficiente para abarcar todas as realidades do mundo, inclusive aquelas que se distinguem do padrão europeu de pensamento e valores?

Apesar da proposta de universalidade dos Direitos Humanos, ainda existem muitos valores, concepções e preconceitos que não permitem a efetivação dos mesmos na íntegra. Sendo assim, abordar os Direitos Humanos a partir da interseccionalidade com os temas transversais e com os objetivos extensionistas, torna-se uma interessante maneira de aprimorar a consciência social.

Diante disso, percebemos que os TCTs estão presentes no nosso dia-a-dia e são temas que também podem ser trabalhados nas atividades de extensão, para atender às necessidades da localidade onde estamos inseridos. Eles também possuem relação com os ODS, pois abordam questões sociais, econômicas e culturais que permeiam a vida em comunidade.

PARA REFLETIR?

* Você conhece o potencial produtivo e econômico da região em que o câmpus do IFSC está inserido?

* Quais são os setores produtivos e econômicos que estão se expandindo na sua região?

* Quais são as necessidades da sua comunidade?

* Qual ou quais ODS pode(m) ser contemplado(s) nas práticas de extensão na sua localidade?

* Qual ou quais tema(s) transversal(is) pode(m) ser trabalhado(s) por meio das atividades de extensão na sua comunidade?

Pensando nisso e para que você aplique na prática tudo que vem aprendendo até aqui, elaboramos um desafio de aprendizagem para sua equipe. Acesse o desafio, converse com sua equipe e participe!