Para entender o processo de gestão de riscos precisamos conhecer alguns conceitos que fazem parte do universo da Proteção e Defesa Civil, pois assim desenvolveremos a capacidade de compreender como os riscos são gerados e porque os desastres ocorrem, e desenvolver ações de redução de riscos.
A conceituação de risco de desastre evoluiu para uma abordagem mais abrangente, considerando não apenas a ameaça e a vulnerabilidade, mas também a complexidade e o caráter social dos desastres, desafiando a visão simplista de que são apenas fenômenos naturais controláveis por soluções técnicas. Essa reformulação destaca que os desastres são, em grande parte, um produto das interações sociais e das decisões de desenvolvimento, e não apenas eventos externos à sociedade.
Risco de desastre: É a probabilidade de ocorrência de significativos danos sociais, econômicos, materiais ou ambientais decorrentes de evento adverso, de origem natural ou induzido pela ação humana, sobre ecossistemas e populações vulneráveis.
Em outras palavras, é a relação existente entre a probabilidade de que uma ameaça de evento adverso se concretize, com o grau de vulnerabilidade do sistema receptor (pessoas, comunidades).
Ameaça: É um fato ou uma situação que pode vir a causar algum dano ao meio ambiente, infraestruturas ou a pessoas. A ameaça representa um potencial perigo. Ex: inundação, deslizamento, epidemia, vendaval, vazamento de produto químico, entre outros.
Perigo: É tudo aquilo que tem potencial de causar uma perda ou fatalidade. Ex: um penhasco, armazenamento de produto perigoso.
Evento adverso: É um acontecimento que causa transtorno às pessoas, aos bens, aos serviços e ao ambiente de uma comunidade, podendo ser um fenômeno natural ou provocado pela ação humana. Ex: uma chuva forte, uma explosão química.
Vulnerabilidade: Fragilidade física, social, econômica ou ambiental de população ou ecossistema ante evento adverso de origem natural ou induzido pela ação humana. Ex: baixo padrão construtivo como casas de madeira que são mais vulneráveis a incêndios.
O risco de desastres determina se um determinado evento, com uma intensidade específica – seja ele de origem natural ou tecnológica – é mais ou menos provável e quais os danos e prejuízos que se podem esperar.
Desastre: Resultado de um evento adverso, de origem natural ou induzido pela ação humana, sobre ecossistemas e populações vulneráveis, expostos à ameaça, que causa significativos danos humanos, materiais ou ambientais e prejuízos econômicos e sociais, excedendo a capacidade de resposta da comunidade. Ex: vendaval, enxurrada, deslizamento.
Danos: Perda humana, material ou ambiental, resultante da falta de controle sobre o risco. O dano é expresso em números. Ex: número de feridos, ou de pontes destruídas.
Prejuízos: Medida de perda relacionada com o valor econômico de um determinado bem, em circunstâncias de desastres. Ex: Valor para reconstruir uma ponte ou outra infraestrutura.
Desastres classificados como de origem natural são aqueles causados por processos ou fenômenos naturais, como inundações e movimentos de massa, enquanto os desastres tecnológicos são originados de condições tecnológicas ou industriais, como colapso em edificações e barragens.
Apesar desta classificação, como a construção do risco é muito mais complexa e envolve, além da ameaça, outros fatores como vulnerabilidade, suscetibilidade e exposição de pessoas a uma ameaça, podemos dizer que os desastres são socialmente e ambientalmente criados, ou seja: OS DESASTRES NÃO SÃO NATURAIS!!!
Suscetibilidade: A suscetibilidade a desastres refere-se à predisposição de um terreno ou área ao desenvolvimento de um fenômeno natural ou induzido, ou seja, a probabilidade intrínseca de que um evento adverso ocorra em um determinado local e tempo, podendo causar consequências. Ex: encostas íngremes são mais susceptíveis a ocorrência de deslizamentos.
Exposição: A exposição é a forma como as populações e os seus bens entram em contato ou são afetados pela ameaça. Quanto maior a exposição à ameaça, maior o risco. Ex: indivíduos e comunidades que moram em áreas sem coleta de lixos e saneamento estarão expostos a riscos de contaminação e propagação de doenças.
A suscetibilidade está relacionada às características físicas do ambiente (geologia, clima, solo, topografia), que criam condições favoráveis à ocorrência de certos fenômenos. Ela é um componente fundamental que, juntamente com a vulnerabilidade e a exposição, contribui para a formação do risco de desastres.
A exposição indica quanto uma cidade, comunidade ou sistema, localizado em uma área suscetível a uma determinada ameaça, estará sujeita a sofrer com um evento adverso, quando ou se esse ocorrer.
Embora os conceitos de suscetibilidade e a vulnerabilidades estejam relacionados, a suscetibilidade descreve a "capacidade de um terreno" de ser afetado, enquanto a vulnerabilidade descreve a "capacidade de uma comunidade ou sociedade" em se adaptar ou sofrer os impactos. Uma área pode ser suscetível, mas se não houver população ou bens expostos, ou se houver alta capacidade de adaptação, o risco pode ser mitigado.
Existem diferentes fórmulas de risco, que incluem menos ou mais variáveis. A fórmula simplificada apresenta o risco como a relação entre a ameaça e a vulnerabilidade, mas apresentamos a seguir a fórmula que inclui a exposição à ameaça, além da capacidade de gerenciamento, que é inversamente proporcional ao risco, ou seja, quanto maior a capacidade municipal, menor o risco.
Fonte: Fórmula do Risco. SEDEC, 2021
Essa expressão mostra que o risco (R) é a probabilidade (P) de ocorrência de um acidente/desastre associado a um determinado perigo ou ameaça (A), que pode resultar em consequências (C) danosas às pessoas ou bens, em função da vulnerabilidade (V) do meio exposto ao perigo e que pode ter seus efeitos reduzidos pelo grau de gerenciamento (G) colocado em prática pelo poder público e/ou pela comunidade. (Nogueira, 2002)
A fórmula de risco permite que o risco seja medido e reduzido. Quanto maior a probabilidade de ocorrência de uma ameaça e maior as consequências em função das vulnerabilidades, maior o risco. Se dificilmente podemos controlar ou reduzir as ameaças, as ações para redução do risco serão concentradas na redução das vulnerabilidades e no aumento da capacidade de gerenciamento. Países, estados, municípios e locais que possuem mais recursos humanos, técnicos e financeiros para as ações de Proteção e Defesa Civil, têm mais capacidade de enfrentar os desafios colocados pelos desastres e, consequentemente, de fortalecer a resiliência dos territórios, instituições e populações.
Resiliência: capacidade dos sistemas sofrerem impactos oriundos de desastres, de modo não a retornar ao seu estado original, mas manter sua estrutura e funcionalidade rumo a novo equilíbrio.
A redução de risco de desastres, componente central da gestão de risco, visa prevenir novos riscos, reduzir os existentes e gerir os riscos residuais, fortalecendo a resiliência.