2. Modelos de Administração Pública

2.3. Administração Pública Gerencial

A Administração Pública Gerencial surgiu na segunda metade do século XX (décadas de 1960 e 1970) como resposta às mudanças sociais, econômicas e tecnológicas do período. A globalização, o desenvolvimento tecnológico e a ampliação das funções do Estado exigiram uma nova abordagem para a gestão pública.


Características da Administração Pública Gerencial

A Nova Gestão Pública (NGP) é marcada pelo enfoque gerencialista, que busca uma gestão mais eficiente e focada em resultados. As principais características são:

  1. Decisões orientadas a resultados: Foco estratégico para alcançar objetivos claros.
  2. Descentralização: Transferência de poderes para níveis inferiores, promovendo autonomia.
  3. Flexibilidade: Capacidade de adaptação a novas situações e demandas.
  4. Desempenho e produtividade: Pagamento baseado no desempenho dos servidores.
  5. Competitividade: Estímulo à eficiência, tanto interna quanto externamente.
  6. Direcionamento estratégico: Planejamento para longo prazo, com metas claras.
  7. Transparência e prestação de contas (accountability): Divulgação dos resultados e responsabilidade sobre as ações realizadas.

Além disso, outras características importantes incluem:

  • Delegação de decisões: Maior autonomia para gestores.
  • Separação entre política e gestão: Políticos definem direções; gestores implementam as ações.
  • Habilidades gerenciais: Valorização de líderes capacitados.
  • Terceirização: Uso de parcerias para serviços que não precisam ser realizados diretamente pelo governo.
  • Limitação da estabilidade dos servidores: Incentivo à contratação temporária e por resultados.
  • Estruturas diferenciadas: Organizações menos hierarquizadas e mais horizontais.
  • Foco no resultado: Ênfase nos objetivos alcançados, e não apenas no cumprimento de processos.

Foco no Cliente-Cidadão

A Nova Gestão Pública coloca o cliente-cidadão no centro das ações. O objetivo é atender às necessidades da população de forma eficaz, com serviços de qualidade e resultados visíveis.

Isso é alcançado por meio de:

  • Decisões descentralizadas: Promovem agilidade e eficiência.
  • Estruturas horizontalizadas: Redução da burocracia, favorecendo a inovação.
  • Criatividade e inovação: Incentivo a soluções flexíveis e modernas.

De forma geral, o movimento da Nova Gestão Pública é orientado para a satisfação das necessidades do cliente-cidadão e para o atendimento dos objetivos que a administração pública se propõe a atingir.

Estes propósitos são atingidos através de um sistema de decisões descentralizadas, com estruturas horizontalizadas e incentivos ao uso da criatividade, inovação e formas flexíveis de gestão.

No conjunto, o que se verifica é que a flexibilidade, o foco em resultados, a perspectiva do cliente-cidadão e de maior accountability, típicos do modelo gerencial, fazem com que a Nova Gestão Pública seja a mais adequada para a administração pública moderna, que precisa se adaptar às constantes mudanças no ambiente e manter o foco nos resultados da ação pública sobre a população.