Programação
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A Transição de Gestão é processo adotado em regimes democráticos que objetiva propiciar condições para que o servidor escolhido ou indicado para um cargo de gestão possa receber de seu antecessor todos os dados e informações, referentes ao seu período de gestão, necessários para continuidade da entrega de valor público.
São princípios da transição de gestão:
- I - colaboração entre o gestor em exercício e o gestor escolhido ou indicado;
- II - transparência da gestão pública;
- III - planejamento da instituição e da unidade organizacional (UORG);
- IV - continuidade dos serviços prestados à sociedade;
- V - supremacia do interesse público; e
- VI - boa-fé e executoriedade dos atos administrativos.
A transição de Gestão do cargo de Pró-reitor de Administração será realizada entre:
- Pró-reitor(a) em exercício: servidor que, à época do início do processo de transição de gestão, estiver nomeado ou designado como ocupante do cargo de gestão, estando prevista a sua exoneração ou dispensa, findo referido processo.
- Pró-reitor(a) futuro: servidor que, à época do início do processo de transição de gestão, tenha sido escolhido ou indicado para ocupar cargo de gestão, estando prevista a sua nomeação ou designação, findo referido processo.
A transição de gestão deverá ser realizada em consonância com:
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Arquivo
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Pasta
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O Pró-reitor(a) em exercício deve publicar os documentos listados abaixo seguindo o padrão institucional.
- Portaria de Transição;
- Plano de Transição de Gestão;
- Súmula da primeira reunião.
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Arquivo
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O Pró-reitor(a) em exercício deve produzir/organizar os materiais com os assuntos previstos no Plano de Transição de Gestão e publicar nessa pasta antes da reunião, para que o Pró-reitor(a) futuro possa se apropriar do conteúdo e na reunião esclarecer possíveis dúvidas. Esse material poderá ser composto por slides, links de documentos, vídeos e repositórios, sugestões de materiais para aprofundamento do tema como legislação, capacitação da ENAP, livros, etc.
Na reunião os gestores devem conversar a respeito do conteúdo previsto para o encontro e uma súmula deverá ser elaborada e publicada aqui.
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Pasta
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O Pró-reitor(a) em exercício deve produzir/organizar os materiais com os assuntos previstos no Plano de Transição de Gestão e publicar nessa pasta antes da reunião, para que o Pró-reitor(a) futuro possa se apropriar do conteúdo e na reunião esclarecer possíveis dúvidas. Esse material poderá ser composto por slides, links de documentos, vídeos e repositórios, sugestões de materiais para aprofundamento do tema como legislação, capacitação da ENAP, livros, etc.
Na reunião os gestores devem conversar a respeito do conteúdo previsto para o encontro e uma súmula deverá ser elaborada e publicada aqui.
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Arquivo
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O Pró-reitor(a) em exercício deve produzir/organizar os materiais com os assuntos previstos no Plano de Transição de Gestão e publicar nessa pasta antes da reunião, para que o Pró-reitor(a) futuro possa se apropriar do conteúdo e na reunião esclarecer possíveis dúvidas. Esse material poderá ser composto por slides, links de documentos, vídeos e repositórios, sugestões de materiais para aprofundamento do tema como legislação, capacitação da ENAP, livros, etc.
Na reunião os gestores devem conversar a respeito do conteúdo previsto para o encontro e uma súmula deverá ser elaborada e publicada aqui.
Conforme previsto na Política de Transição de Gestão, a transição de gestão poderá ser de até 60 dias e com isso, o número de reuniões poderá ser superior a 4. Nesse caso, novos tópicos deverão serem abertos.