Programação
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A Transição de Gestão é processo adotado em regimes democráticos que objetiva propiciar condições para que o servidor escolhido ou indicado para um cargo de gestão possa receber de seu antecessor todos os dados e informações, referentes ao seu período de gestão, necessários para continuidade da entrega de valor público.
São princípios da transição de gestão:
- I - colaboração entre o gestor em exercício e o gestor escolhido ou indicado;
- II - transparência da gestão pública;
- III - planejamento da instituição e da unidade organizacional (UORG);
- IV - continuidade dos serviços prestados à sociedade;
- V - supremacia do interesse público; e
- VI - boa-fé e executoriedade dos atos administrativos.
A transição de Gestão do cargo de Diretor(a) Executivo(a) será realizada entre:
- Diretora Executiva em exercício: servidora que, à época do início do processo de transição de gestão, estiver nomeado ou designado como ocupante do cargo de gestão, estando prevista a sua exoneração ou dispensa, findo referido processo.
- Diretora Executiva futura: servidora que, à época do início do processo de transição de gestão, tenha sido escolhido ou indicado para ocupar cargo de gestão, estando prevista a sua nomeação ou designação, findo referido processo.
A transição de gestão deverá ser realizada em consonância com:
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A primeira reunião de transição da gestão da Reitoria do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) foi realizada segunda-feira, dia 30/06/2025, na Sala dos Conselhos, na Reitoria. O encontro marcou o início do processo de transição para o mandato 2025–2029. Estavam presentes o Reitor (atual e futuro), os Pró-Reitores (atuais e futuros), a Diretora Executiva (atual e futura) e a Chefe de Gabinete (atual e futura).
Durante a reunião, foram apresentadas ações da atual gestão e cronograma geral de agendas específicas para cada gestor, prevendo encontros até o fim do mandato da atual gestão. O objetivo é possibilitar a apresentação detalhada de cada área, com a participação de diretorias, assessorias e chefias.
Dentre as principais iniciativas destacadas, pela Diretoria Executiva, estão: a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e às Violências; a Política de Internacionalização; a regulamentação dos adicionais ocupacionais; a criação do Espaço e da Câmara de Mediação de Conflitos; o Programa de Gestão de Desempenho (PGD); e a revisão das normativas relacionadas à flexibilização da jornada de trabalho.
Ainda sobre as ações, destaca-se:
Compromisso com a governança institucional: criação do Comitê de Governança Institucional, subordinado ao Reitor, que tem como premissa contribuir para a construção, implementação e avaliação das políticas de governança e integridade no âmbito do IFSC.
Índice de Governança e Gestão: 36,9% (2021); 68,5% (atual).
Índice de Governança e Gestão de TI e de Segurança da Informação: 51,2% (2021); 61,1% (atual)
Índice de Gestão de Contratações: 29,1% (2021); 74,7% (atual)
Índice de Gestão Orçamentária: 26,8% (2021); 84% (atual)
Índice de Governança e Gestão da Sustentabilidade Ambiental (atual): 88,3%
Índice de Governança e Gestão da Sustentabilidade Social: 78,2% (atual)
Índice iESGo: 74%(atual)
Tais índices denotam as boas práticas da gestão e governança: efetiva execução de recursos, garantia da transparência na gestão pública; foco na eficiência, efetividade e no cumprimento dos processos institucionais; entrega à sociedade.
IFSC inicia transição da Reitoria para gestão 2025–2029 - Notícias - Portal do IFSC
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Arquivo
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A segunda reunião de transição aconteceu de modo on-line, no dia 04/07 às 14h, entre a Diretora Executiva atual e a nova.
Assuntos tratados:
1. Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e às demais Violências no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - RESOLUÇÃO CONSUP 001/2023 RELATÓRIO
2. Política de Internacionalização - RESOLUÇÃO CONSUP 58/ 2023
3. Adicionais Ocupacionais - NOTA TÉCNICA 01/2022 - DGP/ASSETEC/DIREXEC que estabelece os procedimentos a serem utilizados no âmbito do IFSC, para a concessão dos Adicionais de Insalubridade, Periculosidade, Irradiação Ionizante e Gratificação por trabalhos com Raio-X ou Substâncias Radioativas. Adicionais Ocupacionais Mapeamento processo
4. Espaço de Mediação de Conflitos e as Câmaras de Mediação de Conflitos no âmbito do Instituto Federal de Santa Catarina e dispõe sobre as suas diretrizes - Portaria do Reitor fev/2025 (pág. 14)
5. Programa de Gestão e Desempenho: INSTRUÇÃO NORMATIVA N°15, OUT/2024 - Estabelece orientações, procedimentos e diretrizes para execução do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC). PGD
6. Revisão das normativas institucionais vigentes que regulamentam a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos do IFSC Link 1 Link 2 Link 3 (pág.14)
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APRESENTAÇÃO GESTÃO 2021-2025
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Conforme cronograma de transição apresentado, a Reunião do dia 09/07, aconteceu de modo on-line. Num primeiro momento a reunião aconteceu com a Chefia de Gabinete (atual e futura) e com a Diretora Executiva (atual e futura). Dentre os temas tratados, destacam-se a Estrutura Organizacional do Gabinete e respectivos servidores; as atribuições regimentais da Chefe de Gabinete; os documentos norteadores da instituição; os fluxos/processos mapeados; as atividades rotineiras de trabalho; o serviço de protocolo e a relação do Gabinete com a Auditoria, com a Ouvidoria e com a Corregedoria.
Com relação aos fluxos/processos mapeados pelo Gabinete, destacamos:
1.Gerenciar processos de escolha de gestores
https://cpn.ifsc.edu.br/bpm/GABINETE/GAB/3/index.html#diagram/aa75e0bb-89c9-43a1-b909-b423f9172a27
2. Gerenciar a estrutura colegiada
PT 1.1.1.1 Realizar escolha de membros de conselhos e colegiados - INICIADO
PT 1.1.1.2 Realizar reuniões do Conselho Superior - INICIADO
PT 1.1.1.3 Realizar reuniões do Colégio de Dirigentes - INICIADO
3. Gerenciar atos administrativos
PT 1.1.4.1 Solicitar e Emitir Ofício - HOMOLOGADO
PT 1.1.4.2 Solicitar, Emitir e Publicar Portaria - HOMOLOGADO
PT 1.1.4.3 Solicitar, Emitir e publicar instruções normativas - HOMOLOGADO
PT 3.1.13.1 Gerenciar o fluxo de diárias e passagens de interesse institucional - HOMOLOGADO
Num segundo momento, a reunião aconteceu com o Auditor-Chefe e a Diretora Executiva (atual e futura) para apresentação das demandas pendentes de providências.
O Auditor-Chefe disponibilizou as normas que tratam da Auditoria Interna do IFSC para que sejam da ciência da futura Diretora Executiva, a saber:
* Resolução Consup nº 63/2022 - Autoriza o uso do sistema e-Aud pela Auditoria Interna do IFSC
* Resolução Consup nº 65/2022 - Regimento Interno da Auditoria Interna do IFSC
* Resolução Consup nº 66/2022 - Aprova a forma regionalizada de organização da Audin
* Relatório e Plano de Ação PGMQ - 2024
Site da Audin: https://www.ifsc.edu.br/
auditoria-interna -
A Reunião aconteceu com a Diretora Executiva (atual e futura), com a Diretora de Gestão de Pessoas e o futuro Diretor.e, também, com a Coordenadora de Capacitação.
Dentre os principais temas tratados estão:
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Apresentação da estrutura da Diretoria de Gestão de Pessoas;
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Função da secretaria do Colegiado de Desenvolvimento de Pessoas;
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Comitê de Combate ao Assédio e outras violências;
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Relacionamento SIASS e parcerias com outras instituições;
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E-social e a necessidade de um profissional contador lotado no DGP;
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Apresentação da Coordenadoria de Capacitação e Avaliação.
Foram utilizados slides para a apresentação, com todas as informações em detalhe, que serão compartilhados com os envolvidos na reunião.
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A Reunião aconteceu, dia 18/07 às 15h, com a Diretoria Executiva, Reitor, Chefia de Gabinete (atuais e novos).
Os principais temas tratados foram a apresentação da Estrutura Organizacional da Reitoria e dos documentos norteadores, bem como as principais atribuições dos cargos de Reitor e Chefia de Gabinete da Reitoria e as representações externas do Reitor, com cronograma de compromissos.
Todo o .material apresentado está disponibilizado no espaço de transição do Reitor
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A Reunião aconteceu com a atual Diretora de Gestão de Pessoas e o futuro Diretor, a futura Diretora Executiva e com a equipe da Coordenadoria de Capacitação e Avaliação.
Dentre os temas tratados estão a apresentação da estrutura e atribuições da Coordenadoria de Capacitação e Avaliação, os temas de Avaliação de Desempenho e de Ambientação de servidores.
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A Reunião aconteceu com a atual e futura Diretora Executiva, com a Coordenadora do SIASS e com a atual Diretora de Gestão de Pessoas e o futuro Diretor.
Dentre os temas tratados estão a apresentação da estrutura e atribuições da Coordenadoria do SIASS e a situação atual da equipe e das principais demandas em andamento.
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Arquivo
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A reunião aconteceu com a Diretoria Executiva, a DGP e respectivos Departamentos (atuais e novos).
Os Departamentos além da estrutura organizacional, referiram suas atribuições, principais ações, destaques e conquistas e indicaram os desafios que a nova gestão terá daqui para a frente.
Dentre os destaques, pode-se ressaltar:
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Ocupação imediata das vagas desocupadas por pedido de vacância;
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Empréstimo de lista de outros órgãos para vagas sem concurso público vigente do IFSC;
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Contratação de banca externa para realização do concurso;
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Transparência e decisão coletiva nos empréstimos de código de vaga para contratação de substitutos com a criação da Comissão de Análise de Demandas Emergenciais de Alocação Docente;
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Transparência e participação dos câmpus no controle dos códigos de vaga desocupados;
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Inclusão de vagas de cadastro de reserva nos editais de contratação de professor substituto. Possibilidade de inclusão de vagas que ainda não possuem a confirmação da licença ou afastamento que dão direito a contratação de substituto (gestantes, provável lic. saúde..)
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Celeridade nas chamadas de remoção;
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Redução do cronograma das chamadas de remoção, mantendo todas as etapas de seleção. Extinção das chamadas emergenciais que só contemplavam a etapa da entrevista;
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Lançamento de Edital para atração de servidores de ex-território;
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Lançamento de Edital para preenchimento de FGs na DGP;
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Concurso Público 2023;
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Criação da Coordenadoria de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho;
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Operacionalização e Coordenação da Política Institucional de Qualidade de Vida no Trabalho;
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Apoio nos processos de Mediação de Conflitos Organizacionais;
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Acompanhamento de Servidores com Deficiência no Estágio Probatório;
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Vigilância Ambiental e Segurança no Trabalho;
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Orientação permanente das Comissões Internas de Saúde do Servidor Público (CISSPs) dos Campus e Reitoria;
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Avaliação de Ambientes de Trabalho;
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Serviço Pericial em Saúde;
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Atuação direta na Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e às Demais Violências no IFSC, instituída pela Resolução CONSUP nº 01/2023;
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Outros
Dentre os desafios para a próxima gestão, tem-se:
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Atualização dos parâmetros para organização da Pesquisa de QVT do próximo ano;
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Atualização da Política de QVT de 2018, a partir de debates nos fóruns institucionais;
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Revisão da Resolução 05/2017/CDP- Constituição das CISSPs;
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Desafio de ampliar a atuação das comissões de acompanhamento de servidores PCD- indo além do período do estágio probatório;
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Reestruturação do Programa de “exames periódicos” com foco em riscos prioritários;
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Ampliação das campanhas de promoção de saúde e segurança;
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Consolidação da rede de mediação de conflitos- apoio às câmaras de Mediação de Conflitos;
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Revisão dos indicadores de saúde do servidor e criação de painel de controle institucional;
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Promover a Implantação do PGR e PCMSO no IFSC;
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Trabalho colaborativo com foco na continuidade do serviço público;
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Superar a alta demanda de trabalho operacional e burocrático para atuar em frentes estratégicas;
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Qualificar a seleção de professores e TAEs: Como atrair e selecionar profissionais (por meio de concurso público) com perfil de competências e valores aderentes à missão do IFSC?
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Realizar o dimensionamento da força de trabalho de TAEs com base em critérios técnicos;
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Reduzir o tempo para contratação de professor substituto;
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Extinguir a contratação direta de profissional especializado para atendimento de estudante PCD;
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Aprimorar o conteúdo disponível no Portal do Servidor;
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Contratar banca externa para realização de concurso público que atenda às necessidades do IFSC com orçamento reduzido.
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Arquivo
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A Reunião aconteceu com a Diretoria Executiva e as Assessorias (atuais e novas).
A AREXI apresentou sua estrutura, suas conquistas ao longo do período de 4 anos, os acordos e parcerias internacionais firmadas, editais em vigor, os documentos elaborados:
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Material informativo sobre internacionalização (no formato de folder)
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Política de Internacionalização do IFSC (Resolução CONSUP nº 58 de 11 de dezembro de 2023)
- Mobilidade estudantil (Resolução CEPE/IFSC Nº 019/2012, DE 10 DE JULHO DE 2012: institui e regulamenta o intercâmbio internacional de estudantes):
Por fim, a AREXI trouxe as ações a serem implementadas pela próxima gestão.
A Assessoria técnica destacou além da estrutura organizacional e das suas atribuições regimentais, a participação na governança institucional:
A Assessoria Técnica, com relação à frente do trabalho Governança, contemporaneamente auxilia a Diretoria Executiva a estabelecer e implementar práticas de governança, visando melhorar a gestão, a eficiência e a transparência, mediante imersão no Comitê Adjunto de Governança do IFSC.
Atua no assessoramento da Diretoria Executiva, com relação aos temas: gestão de riscos, compliance e integridade, buscando colaborar na implantação de melhores práticas que convirjam para que os processos decisórios sejam claros e organizados, de forma a que o IFSC desenvolva sua institucionalidade, continuamente.
A Assessoria de Relações Interinstitucionais e parcerias apresentou o fluxo de atividades mapeado pela equipe e abordou as parcerias nacionais.
Todas as Assessorias disponibilizaram suas pastas com documentos à nova equipe que assumirá a gestão do IFSC.
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A Reunião do dia 29/07 aconteceu com a presença do Reitor Maurício Gariba Junior, os membros do Comitê Adjunto de Governança do IFSC e os futuros Reitor e Diretora Executiva.
O Comitê Adjunto de Governança Institucional está subordinado diretamente ao Reitor e é responsável por desenvolver estudos e proposições em apoio às decisões que envolvem a governança institucional.
É composto pelos seguintes membros, conforme Portaria 3431/2022:
○ Diretora Executiva: Andréa Martins Andujar
○ Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional: Sabrina Moro Villela Pacheco
○ Diretor de Gestão do Conhecimento: Oizes Vieira Mendes
○ Diretora de Comunicação: Geisa Golin Albano
○ Assessor Técnico: Luiz Alberto de Azevedo
Por meio dessa estrutura de governança, o IFSC assegura que suas ações estejam sempre orientadas pelos princípios da integridade, da responsabilidade e da geração de valor público, fortalecendo a transparência, a sustentabilidade e a entrega de resultados para a sociedade.
O fortalecimento da governança pública tem se consolidado como uma diretriz essencial para assegurar uma gestão mais eficiente, transparente, íntegra e orientada para a geração de valor público. Nesse contexto, o iESGo — Índice de Governança, Sustentabilidade e Gestão, desenvolvido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), configura-se como um instrumento estratégico de indução e aprimoramento das práticas de governança, sustentabilidade e gestão nas instituições públicas brasileiras. Estruturado em nove dimensões — Liderança, Estratégia, Controle, Gestão de Pessoas, Gestão de Tecnologia da Informação e Segurança da Informação, Gestão de Contratações, Gestão Orçamentária, Sustentabilidade Ambiental e Sustentabilidade Social —, o iESGo permite às organizações públicas avaliar seu grau de maturidade nesses temas e direcionar ações para seu aperfeiçoamento contínuo.
Em reunião na data de 29/07, os membros do Comitê apresentaram ao Reitor (atual e futuro) e à Diretora Executiva (da nova gestão) o Relatório de Governança Institucional Gestão 2021-2025, o qual tem como objetivo apresentar as ações realizadas pelo Comitê Adjunto de Governança Institucional do IFSC, tomando como referência as dimensões do iESGo e relatando as iniciativas executadas com foco na melhoria dos indicadores e no fortalecimento da governança institucional. Trata-se de um instrumento de prestação de contas e de transparência, que evidencia o compromisso do IFSC com a integridade, a gestão de riscos, os controles internos e a busca permanente pela excelência na gestão pública.
O Relatório contém:
1. Estrutura de Governança no IFSC.
2. Diagnóstico por Dimensão.
2.1 Liderança
2.2 Estratégia
2.3 Controle
2.4 Gestão de Pessoas
2.5 Gestão de Tecnologia da Informação e da Segurança da Informação (iGestTI)
2.6 Gestão de Contratações (iGestContrat).
2.7 Gestão Orçamentária (iGestOrcament)
2.8 Sustentabilidade Ambiental (iGovSustentAmb)
2.9 Sustentabilidade Social (iGestSustentSocial)
3. Análise Consolidada do IFSC no iESGo
4. Recomendações do Comitê Adjunto de Governança
5. Considerações Finais.
O RELATÓRIO ESTÁ DISPONIBILIZADO NO LINK:
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A Reunião aconteceu com a atual Diretora de Gestão de Pessoas e o futuro Diretor e com a equipe da Coordenadoria de Capacitação e Avaliação.
Foi uma continuidade da Reunião ocorrida em 22/07. Dentre os temas tratados estão os temas de Capacitação e Recursos Orçamentários, Mapeamento de Competências, Atendimento dos servidores de São Lourenço do Oeste e das demais atividades realizadas pelas servidoras da Coordenadoria de Capacitação e Avaliação.
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A reunião aconteceu com a equipe atual da Reitoria e a equipe eleita.
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